TERMOS DE USO DA FERRAMENTA FURIA CHAT (BETA)

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso da ferramenta FURIA Chat (“Ferramenta”) em sua versão Beta, oferecido pela FURIA ESPORTS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o n. 28.821.144/0001-28 (“FURIA"), permitindo aos fãs interagir com a FURIA, acessar informações, calendário de jogos, acompanhar criadores de conteúdo e navegar por produtos em sua loja virtual (e-commerce).

AVISO IMPORTANTE: a Ferramenta encontra-se em fase BETA de desenvolvimento. Isso significa que pode conter bugs, informações imprecisas e funcionalidades incompletas. Ao utilizar a Ferramenta, você reconhece e aceita esses riscos.

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE UTILIZAR A FERRAMENTA. AO UTILIZÁ-LA, VOCÊ CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS. SE NÃO CONCORDAR COM O CONTEÚDO DESTE TERMO DE CONSENTIMENTO, NÃO UTILIZE A FERRAMENTA FURIA CHAT. O preenchimento do quadro de aceite, por meio do clique em um ícone “Concordo”, “De Acordo”, ou outro “botão” ou campo de entrada redigido de forma semelhante, ou, ainda, por meio de mouse, teclado ou outro dispositivo de computador ou dispositivo móvel é o equivalente à assinatura manuscrita do Usuário e vincula o Usuário, de forma irrevogável e irretratável, aos termos deste Termos.

A FURIA se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na Ferramenta. O uso continuado da Ferramenta após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, não deverá acessar mais a Ferramenta.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: lgpd@furia.gg.

O direito de acessar e/ou usar a Ferramenta pode ser restrito em determinadas jurisdições.

O Usuário é responsável por cumprir com todas as leis aplicáveis ao Usuário em relação ao seu acesso e uso da Ferramenta.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, que o integra para todos os fins.

1. DEFINIÇÕES

Os títulos das cláusulas são apenas para referência e não afetam a interpretação destes Termos.

A não ser que de outra forma esteja previsto nestes Termos, as palavras no singular incluem o plural e vice-versa; as palavras no gênero masculino incluem o feminino, o gênero neutro e vice-versa.

2. OBJETO

Estes Termos definem as regras para o uso da Ferramenta, que permite aos Usuários interagir com a FURIA, acessar informações sobre a organização, calendário de jogos, acompanhar criadores de conteúdo, navegar pelo E-commerce, bem como acessar todos os Conteúdos incluídos na Ferramenta.

O objeto destes Termos é definir os termos e condições para o uso da Ferramenta pelo Usuário.

O acesso e o registro do Usuário na Ferramenta são gratuitos e destinados exclusivamente a promover o acesso à informação a respeito da FURIA de maneira clara, fácil e transparente aos torcedores, parceiros comerciais e demais terceiros interessados.

O conteúdo da Ferramenta destina-se apenas ao uso pessoal e não comercial do Usuário.

3. E-COMMERCE

A FURIA não se responsabiliza pelas informações constantes no E-commerce. Quaisquer divergências entre as informações apresentadas no E-commerce e as condições reais de venda devem ser tratadas diretamente com o E-commerce por meio de seus canais de atendimento ao cliente. A Ferramenta está em constante evolução e não está livre de erros, portanto, a FURIA não se obriga a honrar eventuais divergências entre as informações apresentadas na Ferramenta e as condições reais de venda no E-Commerce. Os produtos disponibilizados no estão sujeitos à disponibilidade e condições e prazos de promoções, não sendo garantida a manutenção das condições idênticas às promovidas.

4. FURIA CASH

O programa de FURIA Cash é um programa de recompensas interno da Ferramenta, baseado em critérios definidos exclusivamente pela FURIA, que busca recompensar e valorizar seus fãs pelo engajamento, não sendo obrigatória a participação dos Usuários.

Os saldos gerados a partir do programa FURIA Cash podem ser trocados por diversos brindes, conforme disponibilidade e discricionariedade da FURIA.

Você pode participar do programa a qualquer momento, bastando concordar com estes Termos, com a sua participação e com os regulamentos aplicáveis, conforme o caso.

A FURIA concede aos Usuários uma licença limitada para adquirir e utilizar o FURIA Cash de acordo com estes Termos e/ou outros regulamentos aplicáveis. A FURIA se reserva e detém o direito, título e interesse, a propriedade e demais direitos sobre o programa FURIA Cash.

Os saldos acumulados no FURIA Cash são personalíssimos e intransferíveis, sendo expressamente vedada a sua cessão a terceiros, a qualquer título, inclusive por sucessão ou herança, salvo conforme estabelecido pela FURIA a seu exclusivo critério, não possuem valor monetário (não sendo possível sua conversão em dinheiro, total ou parcialmente), não são segurados por nenhum corpo governamental e não podem ser trocados por ou convertidos em dinheiro ou outros bens.

O programa FURIA Cash não constitui uma conta bancária e/ou conta de pagamento, tampouco confere direitos de propriedade individual a qualquer título. Para fins de esclarecimento, o usuário do programa não adquire direito real sobre o FURIA Cash. Nem a FURIA nem qualquer outra pessoa jurídica pertencente ao seu grupo econômico tem qualquer obrigação de trocar seu saldo de FURIA Cash por coisa de valor, inclusive, sem limitação, moeda real.

A FURIA, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, poderá gerenciar, modificar, substituir, trocar, suspender, cancelar ou eliminar o programa FURIA Cash, incluindo a sua possibilidade de acessar ou usar o saldo, sem aviso prévio ou responsabilidade perante os Usuários. A participação no programa não gera qualquer obrigação financeira para a FURIA.

A FURIA se reserva o direito de reduzir, desativar, suspender ou encerrar a participação do usuário no FURIA Cash, independentemente de qualquer formalidade, caso sejam verificadas operações fora do padrão normal de uso de cada usuário, suspeitas de crimes financeiros, inconsistências cadastrais e/ou qualquer situação que a FURIA, a seu exclusivo critério, entenda que não cumpra com as regras aplicáveis.

A participação no FURIA Cash poderá ser cancelada a qualquer momento, nas seguintes hipóteses: (i) mediante comunicação por você ou pela FURIA com 5 (cinco) dias de antecedência (ii) pela FURIA, com efeitos imediatos, conforme previsto no parágrafo acima; (iii) em caso de cancelamento do programa FURIA Cash pela FURIA, a seu exclusivo critério; (iv) na data de vencimento do FURIA Cash e/ou do saldo, caso estipulada; (v) em caso de falecimento do Usuário, haja vista o caráter pessoal e intransferível do saldo.

NO CASO DE ENCERRAMENTO DA PARTICIPAÇÃO, AS LICENÇAS AQUI CONCEDIDAS SERÃO REVOGADAS E QUALQUER SALDO DE FURIA CASH ACUMULADO E NÃO UTILIZADO SERÁ CANCELADO.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE (BETA)

A Ferramenta está em fase BETA e pode apresentar bugs, informações imprecisas e funcionalidades incompletas. A FURIA não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso da Ferramenta, incluindo, mas não se limitando a:

6. USO DA FERRAΜΕΝΤΑ

O Usuário se compromete a utilizar a Ferramenta de forma ética e legal, em seu próprio nome, respeitando os direitos da FURIA e de terceiros. É vedado:

A realização de qualquer um dos comportamentos vedados pelo Usuário ocasionará em suspensão e/ou banimento da Ferramenta definitivamente, sem prejuízo de eventual responsabilização por danos causados.

A suspensão do Usuário poderá perdurar pelo tempo necessário para apuração pela FURIA de suas suspeitas, enquanto o cancelamento da conta do Usuário implicará bloqueio definitivo do cadastro. O Usuário não terá direito a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta ou pelo término da Ferramenta pela FURIA.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Ferramenta pertencem à FURIA. O Usuário não adquire nenhum direito sobre a Ferramenta, exceto pela licença, limitada e revogável, para uso pessoal e não comercial para utilizar a Ferramenta, conforme previsto nestes Termos. Nenhum direito de propriedade intelectual atualmente existente de titularidade da FURIA, incluindo, mas não se limitando à sua marca e/ou logo, será outorgado ou cedido ao Usuário em virtude destes Termos.

Outros nomes e marcas de empresas, produtos ou serviços mencionados na Ferramenta podem ser marcas registradas de seus respectivos titulares e possíveis referências a eles não sugerem patrocínio, apoio ou associação com a FURIA, ou que os titulares apoiam ou têm qualquer filiação com a Ferramenta. Nada contido na Ferramenta deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito para usar quaisquer marcas exibidas na Ferramenta ou qualquer outro “texto oculto” utilizando marcas que pertencem à FURIA e a seus licenciadores, sem autorização antecipada e por escrito da FURIA ou de terceiros que possam ser donos da marca.

8. USO DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Serão coletados os seguintes dados pessoais para viabilizar a participação do Usuário na Ferramenta e para personalização e recomendação de produtos do e-commerce FURIA: nome completo, número de celular e e-mail, sendo opcional o fornecimento do CPF (que será necessário apenas para participação no programa FURIA Cash).

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário somente poderão ser utilizados os fins descritos nos presentes Termos. Os seus dados pessoais poderão ser tratados pelo tempo necessário em que os mesmos forem pertinentes para atingir a finalidade aqui descrita, ou seja, viabilizar a utilização da Ferramenta, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais e regulatórias e/ou resguardar os direitos da FURIA.

O Usuário não poderá, direta ou indiretamente, transmitir ou revelar a qualquer terceiro, nem usar por sua própria conta, sem a prévia aprovação escrita da FURIA, Informações Confidenciais que houver em razão e durante a sua utilização da Ferramenta. Para fins deste termo, a expressão “Informação Confidencial” compreende todas as informações que não sejam de conhecimento público, e cujo conhecimento agregue de alguma maneira valor ao seu titular, incluindo as disposições deste termo. Não serão consideradas Informações Confidenciais aquelas que (i) já eram de conhecimento do Usuário; (ii) tenham sido desenvolvidas independentemente pelo Usuário; (iii) tenham sido obtidas de terceiro que não esteja vinculado a compromisso de confidencialidade; ou (iv) tenham se tornado de conhecimento público sem qualquer violação do compromisso de confidencialidade previsto neste termo.

A FURIA não terá obrigação de fiscalizar ou confirmar a veracidade e exatidão das informações fornecidas pelo Usuário, mas pode utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar seus Usuários, por si ou por terceiros (contratados exclusivamente para esse fim), bem como de solicitar, a qualquer momento, dados e/ou documentos adicionais que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados informados.

9. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS

A FURIA não tem controle e nem responsabilidade sobre o funcionamento das tecnologias de terceiros ou da forma de utilização dos dados coletados por esses terceiros, o que inclui a plataforma “Whatsapp”. No caso de dúvidas quanto a utilização dos dados coletados por um terceiro, você deve entrar em contato diretamente com esse terceiro.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FURIA publicará o Conteúdo com o máximo de cuidado e tomando todas as medidas comercialmente razoáveis para que toda informação publicada seja correta e atualizada, no entanto, a FURIA não dá nenhuma garantia, expressa ou implícita, acerca da integridade, precisão, autenticidade e confiabilidade com relação a Conteúdos de terceiros disponibilizadas na Ferramenta.

A Ferramenta pode conter links ou publicidade para sites, sistemas ou aplicativos de terceiros. O Usuário reconhece que a FURIA não se responsabiliza por: (i) disponibilidade ou precisão desses sites, sistemas ou aplicativos; ou (ii) conteúdos, produtos ou serviços disponíveis a partir desses sites, sistemas ou aplicativos. A existência desses links para sites, sistemas ou aplicativos de terceiros não significa qualquer endosso, por parte da FURIA, dos referidos sites ou recursos. O Usuário reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes da utilização de quaisquer desses sites, sistemas e aplicativos de terceiros, isentando a FURIA de qualquer responsabilidade em caso de prejuízos sofridos pelo Usuário em razão da utilização desses sites, sistemas ou aplicativos. A FURIA não garante a integridade, precisão, autenticidade e confiabilidade de conteúdo de terceiros.

O Usuário está ciente de que a utilização da Ferramenta se dá por sua conta e risco, isentando a FURIA, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, funcionários, agentes, sucessores e cessionários de qualquer responsabilidade por danos, diretos ou indiretos, decorrentes de, mas não se limitando aos seguintes fatos:

Por questões técnicas e operacionais, a FURIA não garante a disponibilidade e o funcionamento ininterrupto da Ferramenta. Eventualmente, sendo o caso, a FURIA advertirá antecipadamente sobre as interrupções do funcionamento, mas nunca poderá garantir que o uso da Ferramenta será ininterrupto, seguro e isento de erro. Além disso, a FURIA garante que qualquer defeito existente será corrigido. O Usuário reconhece e concorda que a FURIA não é responsável, tampouco poderá ser responsabilizada, por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam ocorrer em razão de problemas técnicos, limitações, bugs ou falhas na conexão com a Ferramenta e seus conteúdos.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário declara ser maior de idade e possuir plena capacidade para conceder a presente autorização, não possuindo qualquer restrição ou impedimento legal que a impeça de conceder esta autorização. Caso qualquer terceiro faça reinvindicações contra a FURIA com base nas autorizações e declarações fornecidas pelo Usuário nestes Termos, o Usuário deverá defender, indenizar e manter a FURIA livre e isenta de multas, penalidades, despesas, reclamações, ações, julgamentos e/ou honorários razoáveis de advogados incorridos em decorrência de tais reinvindicações de terceiros.

A FURIA se reserva o direito de suspender ou descontinuar, de forma definitiva, a Ferramenta, sem razão específica, a seu exclusivo critério.

Cada disposição destes Termos será interpretada como exequível e válida de acordo com a legislação aplicável. Se, por qualquer razão, um tribunal considerar que qualquer disposição destes Termos, ou apenas parte dele, é inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser executada na extensão máxima permitida por lei, de modo a dar efeito à intenção da FURIA e do Usuário nestes Termos, e o restante deste Termos deverá continuar em pleno vigor e efeito. A FURIA e o Usuário concordam, ainda, que, no caso de tal disposição inválida ou inexequível ser uma parte essencial destes Termos, a FURIA substituirá a disposição considerada inválida ou inexequível.

A FURIA poderá ceder a terceiros os direitos advindos destes Termos sem prévio consentimento do Usuário. O Usuário não poderá em qualquer hipótese ceder seus direitos oriundos destes Termos.

Os direitos e obrigações estabelecidos nestes Termos vinculam o Usuário e a FURIA e seus respectivos sucessores de forma irrevogável e irretratável.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a FURIA e regem o uso da Ferramenta.

Estes Termos e a relação entre os Usuários e a FURIA serão governados e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

A FURIA e o Usuário concordam que qualquer desavença e/ou disputa relacionada à Ferramenta deverá ser submetida à jurisdição brasileira, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esta cláusula não limita de nenhuma forma o direito da FURIA de tomar medidas contra o Usuário em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, até onde for permitido pela lei aplicável.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FERRAMENTA FURIA CHAT (BETA)

Esta Política de Privacidade descreve como a FURIA ESPORTS LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o n. 28.821.144/0001-28 ("FURIA") coleta, utiliza e compartilha informações pessoais das pessoas físicas titulares de uma conta na plataforma “Whatsapp” que possui a capacidade civil (o “Usuário”, os “Usuários”) para utilizar a ferramenta Furia Chat (Beta) ("Ferramenta ").

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANTES DE UTILIZAR A FERRAMENTA. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE A FERRAMENTA. O preenchimento do quadro de aceite, por meio do clique em um ícone “Concordo”, “De Acordo”, ou outro “botão” ou campo de entrada redigido de forma semelhante, ou, ainda, por meio de mouse, teclado ou outro dispositivo de computador é o equivalente à assinatura manuscrita do Usuário e vincula o Usuário, de forma irrevogável e irretratável, aos termos desta Política de Privacidade.

A Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos. A continuidade de acesso à Ferramenta após as referidas alterações constituirá a aceitação e autorização do Usuário quanto a essas alterações, então aconselhamos a leitura periódica da nossa Política de Privacidade.

1. COLETA DE INFORMAÇÕES

Coletamos as seguintes informações pessoais para viabilizar a utilização da Ferramenta:

2. USO DAS INFORMAÇÕES

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.

A FURIA realizará o tratamento dos dados pessoais do Usuário para fins da realização e/ou aprimoramento da Ferramenta, bem como do programa FURIA Cash e pelo período no qual a conta do Usuário permanecer ativa, salvo nos casos em que for razoavelmente necessário manter os dados para fornecer, criar e aprimorar a Ferramenta e obedecer a lei, para resolver disputas, aplicar suas políticas internas, proteger seus direitos legais, bem como para estar em conformidade com os requisitos legais e técnicos e com as restrições relacionadas à segurança, integridade e operação da Ferramenta.

Os dados pessoais do Usuário somente serão retidos pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, bem como cumprimento de quaisquer exigências legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou de divulgação.

O período adequado de retenção dos dados pessoais do Usuário será determinado de acordo com a natureza e a confidencialidade dos dados pessoais, com o possível risco de danos oriundos do uso ou da divulgação não autorizada de tais dados, com o propósito pelo qual os dados pessoais do Usuário são processados e se será possível atingir tal propósito por outros meios, e com as exigências legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou outras exigências aplicáveis.

Em alguns casos, os dados pessoais do Usuário passarão por processo de anonimização para se tornarem anônimos, isto é, não poderão mais ser associados a seu titular, incluindo, mas não se limitando para fins de pesquisa ou estatística, caso em que a FURIA poderá fazer uso de tais informações indefinidamente sem o envio de notificação ao Usuário, uma vez que não são considerados, pela lei, como dados pessoais.

O Usuário terá os seguintes direitos, nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis:

  1. pedido de acesso aos dados pessoais do Usuário, por meio do qual receberá uma cópia dos seus dados pessoais mantidos, bem como para verificar seu processamento legal;
  2. pedido de correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  3. pedido de exclusão dos dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei. Contudo, o Usuário deve observar que nem sempre haverá a possibilidade de atender ao seu pedido de exclusão devido a razões legais específicas que serão a ele notificadas, se necessário, na ocasião de seu pedido;
  4. contestação de processamento dos dados pessoais do Usuário caso entenda que a FURIA esteja atuando de acordo com um interesse legítimo (ou interesse legítimo de um terceiro) e, devido à sua situação, o Usuário deseje contestar o processamento de tais informações por acreditar que tal processamento impacta seus direitos e liberdades fundamentais. O Usuário também tem o direito de contestar o processamento de seus dados pessoais para fins de campanhas diretas de marketing. Em alguns casos, a FURIA poderá provar que tem razões legítimas para processar as informações do Usuário de forma a anular seus direitos e liberdades;
  5. pedido de restrição de processamento dos dados pessoais do Usuário. Com esse pedido, o Usuário poderá solicitar que o processamento de seus dados pessoais seja cancelado nos seguintes casos: (a) caso o Usuário deseje que seja analisada a exatidão das informações; (b) caso a utilização das informações seja ilegal, mas sem que haja o pedido de sua exclusão; (c) caso o Usuário precise que as informações sejam mantidas, mesmo que não sejam mais necessárias, para instaurar, exercer ou defender-se contra processos; ou (d) caso o Usuário tenha contestado a utilização das informações, porém após a devida verificação, pela FURIA, da presença de razões legítimas sobrepujantes para utilizá-las;
  6. pedido de portabilidade dos dados pessoais do Usuário a um terceiro. É fornecido ao Usuário ou ao terceiro de sua indicação, os dados pessoais do Usuário em formato estruturado, mecanicamente legível e usual, caso em que o Usuário será o único responsável por eventuais danos causados por esse terceiro à sua pessoa; e
  7. supressão de autorização a qualquer momento caso o processamento dos dados pessoais do Usuário ocorra mediante autorização. Contudo, tal fato não afetará a legitimidade de qualquer processamento realizado antes da supressão da autorização do Usuário. No caso de supressão de autorização do Usuário, é possível que a FURIA não possa oferecer determinados produtos ou prestar determinados serviços ao Usuário. A FURIA informará ao Usuário se este é o caso no momento da supressão de sua autorização.

Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos descritos acima, ele deverá entrar em contato através do e-mail lgpd@furia.gg.

5. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FURIA poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na Ferramenta. Recomendamos que o Usuário revise esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre as práticas de privacidade.

6. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: lgpd@furia.gg.